Bolsonaro culpa Governadores pelo preço alto da gasolina.

 Bolsonaro culpa Governadores pelo preço alto da gasolina.

Presidente disse que culpa do preço é do ICMS de cada Estado, e volta a criticar medidas de isolamento adotadas pelos governantes.

Em entrevista concedida ontem (domingo 18), na saída do Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, onde estava internado desde quarta-feira para tratar uma obstrução intestinal, o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que os Governadores são os principais responsáveis pela alta no preço dos combustíveis: “cresceu a arrecadação de ICMS em cima de uma ganância”.

Segundo o presidente, o preço da gasolina na bomba é mais de duas vezes superior ao cobrado na saída das refinarias por causa da carga tributária.

O presidente prometeu reduzir a alíquota de PIS e Cofins cobrada sobre o diesel “em quatro centavos”.

Bolsonaro também criticou os Governadores por medidas restritivas de isolamento adotado em alguns estados, como o fechamento das igrejas. Para o Presidente, essas medidas são grande parte da responsabilidade pelo econômico sofrido no país durante a pandemia.

O que é o ICMS

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é um Imposto Estadual sob Administração Estadual Brasileiro, ou seja, somente os governos dos Estados e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo.

Projeto de Lei do Presidente

Em fevereiro de 2021 o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, alterafia a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual. 

Pela proposta, caberia ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)definir as alíquotas no ICMS sobre combustíveis, que deveriam “ser uniformes em todo o território nacional e poderão ser diferenciadas por produto”. O Confaz é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda. Essas alíquotas também seriam, segundo dispõe o texto, “específicas, por unidade de medida adotada”, que pode ser quilo ou litro, por exemplo.  A proposta, na prática, tornaria o ICMS invariável por causa do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. Segundo o projeto, qualquer aumento no valor do tributo só entraria em vigor 90 dias depois de anunciado, de modo a dar mais previsibilidade ao setor.

Além do diesel e da gasolina, o projeto de lei complementar do Executivo federal previa que a nova forma de cálculo do ICMS deverá ser aplicada também para o álcool combustível; querosenes combustíveis; óleos combustíveis; coques, de petróleo e de minerais betuminosos; resíduos de óleos, de petróleo e de minerais betuminosos; óleos lubrificantes, de petróleo ou de minerais betuminosos; hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo e hidrocarbonetos líquidos derivados de gás natural que possam ser utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP); biodiesel; gás natural combustível; e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

Governadores não aceitaram

No dia 3 de fevereiro 23 Governadores assinaram um comunicado criticando a ideia. Eles argumentaram que o ICMS é a principal fonte de receita dos Estados para a manutenção dos serviços essenciais e que estes possuem autonomia para estabelecer as alíquotas, entre outros pontos.

Em Minas Gerais

O Governador de Minas Gerais Romeu Zema também foi contra à proposta do Presidente Bolsonaro ao menos duas vezes, pelo Twitter. Em 4 fevereiro, o governador escreveu que o preço dos combustíveis envolve uma séria de fatores e que “gostaria muito de anunciar redução de imposto”, mas o Estado de Minas Gerais precisa “se reerguer” primeiro, porque está “falido”. Oito dias dpeois, o assunto apareceu novamente nas redes do político. “ICMS dos combustíveis: infelizmente não posso comenter essa irresponsabilidade agora, embora fosse meu sonho. Quem não pagar menos imposto? Respeiro o Presidente, mas a proposta, de certa maneira, representa pouco para o governo federal. Para os Estados, representa muito”, afirmou

Zerou impostos federais sobre o gás de cozinha e o diesel

No dia 02 de março de 2021 o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro zerou os tributos federais sobre o gás de cozinha e do diesel e aumentou imposto de outros setores.

O governo reduziu de R$ 0,35 por litro para zero o PIS/Cofins sobre o óleo diesel. A redução valeu por dois meses – março e abril. No caso do gás de cozinha para uso residencial, a redução foi permanente. Antes, o imposto cobrado por botijão de 13 quilos era de R$ 2,18.

Fonte:
Tribuna de Minas.
G1
Agência Brasil
Estadão

Jeferson Almeida

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